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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 12:36
Recurso especial. Ação de prestação de contas.
Necessidade de forma mercantil. Ausência de rigor, se as contas são apresentadas de maneira
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
A relevância dos Tribunais de Contas
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2004 - 10:00
Tesoureiro pressiona, e PT não expõe contas
A proposta, que previa a divulgação a cada 15 dias das doações e dos gastos de campanha, havia sido apresentada ontem pelo deputado federal Chico Alencar (RJ) como uma emenda à resolução sobre financiamento eleitoral.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Abril de 2004 - 01:00
Estelionato. Cheques Extraviados dos Titulares das Contas
Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Parceria agropecuária.
Ação de prestação de contas. Sócios. Legitimidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 13:55
A Prestação de Contas nas Sociedades Limitadas
Por Mariana Hofmann Fuckner
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Modelos » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 14:38
Ação de Prestação de Contas da Inventariança
Ação de Prestação de Contas da Inventariança.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 10:52
PT pede impugnação das contas de Aécio
Em seu pedido de impugnação, a coligação de Dilma aponta ainda irregularidades com notas fiscais apresentadas pela campanha tucana
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 10:55
TSE confirma anistia para contas de partidos
Toffoli propôs que as prestações de contas anteriores a 2009 que ainda não foram julgadas deixem de ser analisadas definitivamente no tribunal
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 14:10
Ação de prestação de contas. Recurso especial.
Processual civil. Sentença de procedência que impõe multa ao réu para o caso de não apresentação das contas. impossibilidade.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 14:11
Justiça mantém contas de médico bloqueadas
O médico foi condenado ao pagamento no valor de R$ 150 mil por danos decorrentes do infortúnio gerado à paciente.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 20:16
Sócio de empresa deve prestar contas
contas da sua gestão, nos termos dos artigos 914 e seguintes do Código de Processo Civil.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 12:51
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 10:11
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 12:27
Justiça poderá bloquear contas pela internet
De acordo com um comunicado do Banco Central, os tribunais cadastrados terão acesso, por meio da internet, ao sistema Bacen Jud 2.0.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2004 - 09:40
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 16:33
Tribunal de Contas da União não tem poder para determinar bloqueio de contas de empresa
Esse foi o entendimento do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, ao conceder liminar para a construtora OAS poder movimentar seus bens.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2015 - 17:19
Relator que analisa “pedaladas” no Tribunal de Contas da União sugere rejeitar contas de Dilma
Corte julga o caso na próxima semana; decisão final caberá ao Congresso. Explicações entregues pelo governo federal somam mais de 2 mil páginas
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Doutrina » Comercial Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00
Responsabilidade da facturizada no contrato de fomento mercantil
Kelly Cristina Salgarelli, Advogada pós-graduada em Direito do Consumidor. Sócia do Ardanáz e Salgarelli advogados, em São Paulo. Atua na área cível empresarial, presta consultoria e assessoria em ações coletivas, indenizatórias e contratos de consumo.